O STF e suas mazelas

Parece que ,finalmente e para alivio geral, o Supremo Tribunal Federal fez valer a letra da Constituição .Mas hoje,ao ler um artigo da Folha de São Paulo algo de muito sério me chamou a atenção.No artigo, assinado por três jornalistas, fica, de forma inquestionável, estabelecido que posições, votos e opiniões de ministros estão, ou são sujeitas a negociações prévias entre os membros.Trocando em miúdos pode-se inferir que a Constituição , tema central das decisões daquela Corte, é uma Carta que pode ,eventualmente ou casuisticamente ser prostituída ,de acordo com os interesses de seus pares.A manifesta insatisfação de ministros favoráveis à sua violação, violação essa feita por contorcionismos escancarados no voto do relator,é uma prova cabal de que alguma coisa deu errado nesse processo.Além disso e tão grave quanto o inconformismo do grupelho violador, é a acusação de traição por parte de alguns ministros de posições préviamente combinadas.Peraí cara pálida! Então suas excelencias, descem do alto de suas onipotencias e se igualam aos míseros mortais para então , de forma canhestra, combinar apoios e votos?Quer dizer ,salvo engano, que o texto constitucional torna-se irrelevante diante das negociações – ou seriam negociatas?- perpetradas no âmbito do Colegiado?Passa a valer aquilo que se acertou antecipadamente dando ao texto a interpretação que melhor atenda aos interesses , quase sempre obscuros, de grupos de poder!.Essa maleabilidade da Côrte Suprema expõe de forma cristalina como funcionam os bastidores das votações em plenário e, quem sabe, também fora dele.Me recordo , quando com a posse do Michel Temer, surgiu a discussão de quem seria seu possivel substituto numa eventual necessidade.Não havia duvida de que o Presidente do Senado era legalmente o substituto.Mas o presidente do Senado era Renan Calheiros, envolvido em demandas judiciais, inclusive com processos correndo no próprio Supremo Tribunal Federal.Como era previsto o caso foi parar exatamente na Alta Côrte.Acompanhei,no dia, todo o processo de votação, quando, a presidente da Cõrte ,Ministra Carmen Lucia, em dado momento, determinou um intervalo.No retorno percebí, surpreso, que algo havia mudado.Normalmente, por tradição , os ministros votam a partir do mais recente empossado até chegar por último ao mais antigo.Mas , deliberadamente houve uma inversão.Carmen Lucia deu voz ao decano Celso de Melo para que este manifestasse seu parecer em primeiro lugar.Seria, no meu entendimento, o voto que pavimentaria o dos demais membros da Côrte.E um decano visivelmente nervoso,esfregando as mãos, gaguejando e tateando cuidadosamente em busca das palavras adequadas proferiu seu voto. Um voto assaz inusitado declarando que Renan poderia continuar como Presidente do Senado Federal, mas não poderia substituir o presidente Temer.Traduzindo: a Constituição vale, mas às vezes não vale integralmente.Um voto surreal.E ,práticamente todo o plenário o acompanhou.Como se pode ver, aquela Côrte é composta por nobres senhores de notável saber jurídico e portadores de ilibada reputação.Pero no mucho!

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A traição de Bolsonaro

O Presidente Bolsonaro, ao indicar o substituto de Celso de Melo , dá um tremendo tapa na cara de todos aqueles brasileiros, que até então, nutriam , muito mais que uma expectativa, a esperança de que começavam ali as mudanças tão almejadas por todos aqueles,inclusive eu, naquela corte de nefastos cidadãos.Entretanto estamos percebendo que sua excelencia ,amarela, se acovarda e, mais que isso trai seus eleitores, enfia o rabo entre as pernas e vai pedir as bençãos de figuras como Gilmar e Alcolumbre.A aposentadoria do Celso de Melo de há muito já era sabida por todos. Bolsonaro teve todo o tempo para refletir na escolha do substituto.Mas parece que tudo foi decidido de última hora.Tantas eram as possibilidades que não se compreende como o presidente ignora a tremenda chance , que aliás,não acontece todo dia, e vai buscar num ilustre desconhecido, de atitudes já conhecidas e inteiramente contrárias ao pensamento da maioria de conservadores deste País.Um desembargador nomeado pela Dilma,favorável às lagostas supremas, recebido festivamente pela vermelha OAB,celebrado entusiásticamente por membros daquela patética corte,com comentários dúbios sobre a prisão em segunda instancia e que poderá depois de empossado ter um comportamento alinhado aos abutres que lá estão.Quem garante o contrário?E lá permanecerá por 27 anos !O Presidente comete um terrivel equivoco,(ou seria ingenuidade?) ao pensar que indicando um candidato de agrado daquela Corte estaria atendendo aos anseios dos brasileiros.Quiz acender uma vela a Deus e outra ao diabo.Só atendeu ao segundo.Todos os sinais,todas as reações, são no sentido de indicar que o nome proposto só,e somente só, agrada aos assaltantes da nação.Isso é péssimo e muito sintomático.O que Bolsonaro pretende ao agir dessa forma?Ao se concretizar tal intento o mal estará irremediavelmente feito, sem nenhuma possibilidade de retorno. O Presidente está,inexplicavelmente , de forma covarde e rasteira, agindo para fortalecer o inimigo. Sabe-se lá o que está por detrás dessa ignominia.Estamos profundamente decepcionados e frustrados .O Presidente começa a cair no descrédito e a se igualar ao que há de pior do outro lado.Isso terá um preço enorme no futuro.

Fazenda Santa Cruz

A Fazenda Santa Cruz(cuja foto ilustra esse blog), situada no extremo sul do municipio de Perdizes em Minas Gerais, era parte integrante da Fazenda Perdizes de propriedade de Otaviano Martins Borges meu bisavô materno.A Fazenda Perdizes possuía uma area de cerca de 2000 alqueires mineiros ou algo em torno de 98.000.000 de metros quadrados,equivalentes a 15500 campos de futebol. Com sua morte foi desmembrada em 04 propriedades rurais onde coube a meu avô Hilderico uma área de 360 alqueires constituindo a Fazenda Santa Cruz. Aos demais herdeiros coube o restante.E foi ali naquela abençoada terra que, por longos períodos,curtí a minha infancia.E, hoje, apesar desse tempo estar já tão distante, ainda me sobressalto com imagens,histórias e fatos que me invadem a alma, algumas poucas vezes me torturam e, na maioria das vezes embalam meu coração em lembranças , ternamente doces e nostálgicas.A figura esguia e frágil de meu avô à janela da sala de jantar; minha amada d. Odilia , nas suas andanças rápidas pela cozinha a preparar as massas de biscoitos , broas e pães de queijo, onde, curiosamente , em cada massa fazia uma cruz com os dedos da mão esquerda numa especie de ritual,sem o qual nada daria certo; meus dois tios indo e vindo na sua luta diaria de fazer as coisas acontecerem.O quarto de despejo onde se penduravam os cachos de banana e se guardavam os cereais.A queijeira , cenário de labutas de minhá avó com suas mãos já calejadas pelo reumatismo, na feitura dos queijos , fonte de renda necessaria e indispensável na sustentação das despesas.O paiol,a varanda do carro de boi,a casa da bica, o monjolo que de tempos em tempos ressoava no pilão seu som surdo,compassado e continuo;a horta de couve, o carneiro hidráulico na sua batida seca ao bombear água para o reservatório.E a casa!Ah a casa!Construída por volta de 1915,esse casarão de 06 quartos de pé direito alto , de portas vigorosas exalava em todos os seus ambientes uma aura de extrema serenidade refletindo todo o sentido de familia ali presente.Seu enorme salão abrigava a mesa de jantar , o telefone que ligava as fazendas, o radio a pilha e acima dele o majestoso relógio , em madeira negra, com um cavalo esculpido em seu topo e cujas batidas ecoavam como música por toda a casa. Tudo isso é fruto da minha vivencia dos tempos de menino.Mas há algum tempo ao ver uma foto desta casa o coração bateu forte.Machucada pelo tempo, seu jardim abandonado,suas cercas caindo nos davam a sensação de uma historia em plena caminhada para o esquecimento.Mas, recentemente minha tia teve a idéia iluminada de fazer sua restauração, e assim restabelecer a sua dimensão histórica para todos aqueles ,que,de uma forma ou de outra, desde os mais antigos até os mais recentes, vivenciaram ali parte de suas vidas e de suas trajetórias.E assim foi feito.Os móveis de quarto de meus avós retornaram ao lugar de origem , outros móveis foram instalados , nova pintura e novos ambientes foram alí criados com todo o cuidado e zêlo para que se preservasse todo o espírito original.Do lado de fora, junto com o pé de manacá remanescente daqueles velhos tempos ,grama,folhagens e flores multicoloridas alegram e dão vida aos jardins agora caprichosamente protegidos por cercas imaculadamente brancas. .Mas, lá dentro, tenho certeza, os espiritos dos meus avós e tios reencontraram aquele ambiente familiar dos tempos idos , que para todo o sempre aquecerão nossos corações.