O STF e suas mazelas

Parece que ,finalmente e para alivio geral, o Supremo Tribunal Federal fez valer a letra da Constituição .Mas hoje,ao ler um artigo da Folha de São Paulo algo de muito sério me chamou a atenção.No artigo, assinado por três jornalistas, fica, de forma inquestionável, estabelecido que posições, votos e opiniões de ministros estão, ou são sujeitas a negociações prévias entre os membros.Trocando em miúdos pode-se inferir que a Constituição , tema central das decisões daquela Corte, é uma Carta que pode ,eventualmente ou casuisticamente ser prostituída ,de acordo com os interesses de seus pares.A manifesta insatisfação de ministros favoráveis à sua violação, violação essa feita por contorcionismos escancarados no voto do relator,é uma prova cabal de que alguma coisa deu errado nesse processo.Além disso e tão grave quanto o inconformismo do grupelho violador, é a acusação de traição por parte de alguns ministros de posições préviamente combinadas.Peraí cara pálida! Então suas excelencias, descem do alto de suas onipotencias e se igualam aos míseros mortais para então , de forma canhestra, combinar apoios e votos?Quer dizer ,salvo engano, que o texto constitucional torna-se irrelevante diante das negociações – ou seriam negociatas?- perpetradas no âmbito do Colegiado?Passa a valer aquilo que se acertou antecipadamente dando ao texto a interpretação que melhor atenda aos interesses , quase sempre obscuros, de grupos de poder!.Essa maleabilidade da Côrte Suprema expõe de forma cristalina como funcionam os bastidores das votações em plenário e, quem sabe, também fora dele.Me recordo , quando com a posse do Michel Temer, surgiu a discussão de quem seria seu possivel substituto numa eventual necessidade.Não havia duvida de que o Presidente do Senado era legalmente o substituto.Mas o presidente do Senado era Renan Calheiros, envolvido em demandas judiciais, inclusive com processos correndo no próprio Supremo Tribunal Federal.Como era previsto o caso foi parar exatamente na Alta Côrte.Acompanhei,no dia, todo o processo de votação, quando, a presidente da Cõrte ,Ministra Carmen Lucia, em dado momento, determinou um intervalo.No retorno percebí, surpreso, que algo havia mudado.Normalmente, por tradição , os ministros votam a partir do mais recente empossado até chegar por último ao mais antigo.Mas , deliberadamente houve uma inversão.Carmen Lucia deu voz ao decano Celso de Melo para que este manifestasse seu parecer em primeiro lugar.Seria, no meu entendimento, o voto que pavimentaria o dos demais membros da Côrte.E um decano visivelmente nervoso,esfregando as mãos, gaguejando e tateando cuidadosamente em busca das palavras adequadas proferiu seu voto. Um voto assaz inusitado declarando que Renan poderia continuar como Presidente do Senado Federal, mas não poderia substituir o presidente Temer.Traduzindo: a Constituição vale, mas às vezes não vale integralmente.Um voto surreal.E ,práticamente todo o plenário o acompanhou.Como se pode ver, aquela Côrte é composta por nobres senhores de notável saber jurídico e portadores de ilibada reputação.Pero no mucho!

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