Lula Livre ?Uma manobra em curso

Há algo de podre  circulando nos ares de Brasília.E já começam  de forma calculada  a aparecer nos principais veiculos de comunicação, como um balão de ensaio  , noticias nada animadoras ,vindas da ala vira-lata   de togados  supremos  sobre a prisão  do  ex presidente Lula, sabidamente condenado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.Parece que alguns estão se sentindo incomodados  com  a deterioração das condições físicas do presidiário de Curitiba; envelheceu muito rápido segundo eles.Tudo indica que,não contentes com sua volúpia em legislar, numa flagrante usurpação de poder do Congresso Nacional,algumas excelencias  queiram agora enriquecer o Código Penal,com uma jabuticaba pra lá de indecente.Além do já discutível regime de progressão de pena   essas figuras  planejam uma nova pérola jurídica  ,  ou seja: a consideração de um novo fator atenuante de  cumprimento de pena.; nada mais nada menos que  uma taxa de  decadência física do condenado.Trocando em miúdos:dependendo do  status do condenado ,do sobrenome e de sua biografia pode-se , em função da taxa de variação  de sua aparencia e  de sua condição física reduzir sua pena ou mesmo colocá-lo em liberdade. É esse o aceno   que fazem à sociedade neste momento.O que é espantoso,mas não surpreendente, é  essa ótica vesga e deturpada  de alguns juízes.Estão mais preocupados  com o bem estar do criminoso    do que com a natureza e gravidade de seus crimes.Esse tipo de comportamento tem raízes  dentro dos meandros do Direito Romano – pai do direto brasileiro-onde “o quem” é mais importante que “o que”. Essa mazela nos tem acompanhado desde as Capitanias Hereditárias.Os poderosos sempre podem mais!Diferentemente do Direito Romano, o Direito Saxônico  parece   ser mais rigoroso,sem  ser injusto,na aplicação de seus Códigos  Penais.Temos  um exemplo recente dessa constatação em nossa história  .O senhor José Maria Marin ex presidente da CBF , condenado a quatro anos de prisão nos Estados Unidos por corrupção, embora já passado dos oitenta anos (na realidade tem 86 anos),  cumpre pena em presidio de Nova York,numa cela comum,sem qualquer tipo de regalia ou privilégio.Pelo contrario,segue uma rotina rígida de  conduta ,com obrigações inclusive de limpar a cela.Agora,um individuo que  dispõe de um verdadeiro apart-hotel  onde só nos últimos tempos recebeu 572 visitantes não pode e não deve ser visto como  alguém que esteja sendo   uma pobre vítima   de uma  situação  por ele mesmo criada,diga-se de passagem.Não cabe a esses juízes  ,enquanto detentores da toga,introduzirem variáveis  esdrúxulas  nos critérios de cumprimento de penas .É um precedente  fortuito e perigoso.

 

Advertisements

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s