Abuso de autoridade

Estamos vivendo nesses dias que correm  manifestações de toda ordem, de todos os segmentos da sociedade ,tentando estabelecer  um conceito  único  e infalível de abuso de autoridade .Mas,para efeitos práticos deixemos de lado  uma análise mais cotidiana e  simplista  desse conceito  no âmago da sociedade  ,digamos  mundana  ,e, nos fixemos no que ocorreu nesta semana   nos tres poderes da República.Comecemos pelo Executivo:o caso Geddel Vieira Lima nos trás  inequívocos exemplos de diversos abusos.Quando um Ministro de Estado se dá o direito  de  pressionar um colega de mesmo status para atingir resultados  que lhe convem,e o que é pior,na esfera privada,isso é abuso de autoridade ou não?Quando um  Presidente da República, ignora seu papel   de homem público  e resvala  para uma ajudazinha ao seu amigo enrolado com disputas de interesse privado,estará ele sendo apenas solidário com o amigo ou cometendo abuso  explicito de autoridade?E quando um diplomata de carreira  grava conversas de seus iguais ou superiores hierárquicos,no caso o Presidente da República?

Vejamos agora  o  caso da votação das dez medidas contra a corrupção.Ao descaracterizar o conteúdo das dez medidas ,  a Camara dos Deputados extrapolou a sua competência, e aqui não discuto o mérito  de todas as medidas,mas a forma e a intenção  das decisões.Ao deputado cabe legislar em prol do cidadão e não em desfigurar projetos oriundos de  demanda popular  e anseio de toda a sociedade.O que eles fizeram foi aproveitar um projeto   de alto  interesse do povo e transformá-lo acintosamente  num escudo protetor de corruptos.

E, finalmente analisando os eventos de ontem no plenário do Senado Federal com respeito à discussão do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade chega-se à conclusão  de que o presidente do Senado   quer é simplesmente usar  este projeto pra nele colocar entraves à Lava Jato.Ao tentar colocá-lo em regime de urgência  sem qualquer discussão de mérito ou de conteúdo,fica claro seus objetivos obscuros.Já aí pode-se ver o abuso da autoridade que pretendia exatamente votar uma lei contra o  abuso de autoridade.É inacreditável! E o Gilmar Mendes coloca-se ao lado do Renan   justificando,  sem ruborizar que a Camara agiu corretamente ao desmantelar o projeto das dez medidas.Logo ele que reteve para vistas um processo no Supremo por mais de um ano,quando o regimento interno daquela Corte fala em devolução de pedidos de vista  em até nove sessões.Olha o abuso de autoridade aí minha gente!

É publico e notório que dentro do próprio Judiciario abusos ocorrem.Lembram-se da pobre inspetora de transito   que foi enquadrada por   juiz ou desembargador flagrado dirigindo em situação irregular?Ou o promotor lá no nordeste que queria prender a funcionária de uma empresa aérea que se recusou  a   sustar um vôo já  com embarque encerrado para que o dignissimo, que chegara atrasado, pudesse embarcar?E aquele que usava os carrões  apreendidos pela Justiça?

Como se vê ,não há duvida de que a legislação precisa ser modernizada   e reavaliada para que abusos ,venham eles de onde vierem,sejam coibidos.Uma discussão serena, responsável e equilibrada   faz-se necessária.Mas  nunca com açodamento e com o intuito de proteger bandidos e corruptos.

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