Que tribunal é esse?

O historiador e jornalista Marco Antonio  Villa   nos brindou em tempos recentes   com a historia das mazelas do Superior Tribunal de Justiça –  o espantoso STJ.Quem quiser saber ,em detalhes o que é  aquela Corte basta digitar “Marco Vila  e o STJ”.Mas antes  procure se sentar bem confortavelmente ,prepare uma boa dose de calmante    e só então  se escandalize.Este Tribunal  foi engendrado quando se instalou a  Assembléia Nacional  Constituinte  que culminou com  a promulgação da Constituição de 1988.Essa Constituição  promoveu a incorporação    dos antigos  juízes do TFR- Tribunal Federal de Recursos— num total  de 26 magistrados e a  nomeação de   mais 7 juizes na nova Corte de Justiça ,agora denominada STJ .Essa composição de 33 ministros permanece inalterada  até os dias atuais.

Mas é interessante,para não dizer irônico , observar o que disse ,naquela oprtunidade, o ministro  Padua Ribeiro ,agora  aposentado:” A condição que estabelecemos é que a  comissão não cuidaria de interesses  particulares dos ministros, mas apenas dos aspectos institucionais.”

Fica bastante evidente que esta declaração, quase uma desculpa antecipada,  só pode ter sido feita   em função das  percepções de que  essa preocupação era procedente.

E,então chegamos aos dias atuais e se verifica,com perplexidade e eu diria até  com nojo  a farra salarial  destes magistrados.Não importa que nome dêem : rendimentos,gratificações,um restinho que tinha ficado   para trás,abono ,um retroativo  ou seja lá o que  inventem,são artificios para burlar a lei.Trata-se de um escárnio ,um acinte  e uma indecência.Ganhos da ordem de valores que estão sendo divulgados,em um país   onde a miséria   está presente em todo lugar;onde falta saúde,falta educação e falta  condição digna de vida  à maioria da população,esses ganhos  não podem e não devem ser  tolerados.

Quando se vê que  membros dessa Corte de Justiça,ganhando verdadeiras fortunas, ainda  sejam suspeitos de outras   atividades  criminosas com o fim de obter vantagens pecuniárias ,ou de  atender a interesses  subterraneos  conforme  se   constata de leituras na imprensa,isso nos leva a pensar:qual o limite dessas pessoas?

Ainda recente ouvimos a declaração do presidente da Camara dos Deputados de que não pautaria o projeto que trata de punição a juízes  condenados por improbidade.Não vi ou ouvi de qualquer autoridade do Judiciário ou  mesmo de D. Carmen Lucia  –tão zelosa da imagem  de seus pares—qualquer manifestação   de apoio ao projeto.Nem mesmo a AMB  cobrou do  Rodrigo Maia a colocação do projeto em pauta a bem da honorabilidade da Justiça!!

Não seria o caso  das pessoas de bem  que certamente são a maioria do Judiciário solicitarem ao Congresso   a votação desse projeto em regime de urgência?

Aí sim , estaria o Judiciario   fazendo o que a ética  e o decoro   recomendam!

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