O historiador e jornalista Marco Antonio Villa nos brindou em tempos recentes com a historia das mazelas do Superior Tribunal de Justiça – o espantoso STJ.Quem quiser saber ,em detalhes o que é aquela Corte basta digitar “Marco Vila e o STJ”.Mas antes procure se sentar bem confortavelmente ,prepare uma boa dose de calmante e só então se escandalize.Este Tribunal foi engendrado quando se instalou a Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição de 1988.Essa Constituição promoveu a incorporação dos antigos juízes do TFR- Tribunal Federal de Recursos— num total de 26 magistrados e a nomeação de mais 7 juizes na nova Corte de Justiça ,agora denominada STJ .Essa composição de 33 ministros permanece inalterada até os dias atuais.
Mas é interessante,para não dizer irônico , observar o que disse ,naquela oprtunidade, o ministro Padua Ribeiro ,agora aposentado:” A condição que estabelecemos é que a comissão não cuidaria de interesses particulares dos ministros, mas apenas dos aspectos institucionais.”
Fica bastante evidente que esta declaração, quase uma desculpa antecipada, só pode ter sido feita em função das percepções de que essa preocupação era procedente.
E,então chegamos aos dias atuais e se verifica,com perplexidade e eu diria até com nojo a farra salarial destes magistrados.Não importa que nome dêem : rendimentos,gratificações,um restinho que tinha ficado para trás,abono ,um retroativo ou seja lá o que inventem,são artificios para burlar a lei.Trata-se de um escárnio ,um acinte e uma indecência.Ganhos da ordem de valores que estão sendo divulgados,em um país onde a miséria está presente em todo lugar;onde falta saúde,falta educação e falta condição digna de vida à maioria da população,esses ganhos não podem e não devem ser tolerados.
Quando se vê que membros dessa Corte de Justiça,ganhando verdadeiras fortunas, ainda sejam suspeitos de outras atividades criminosas com o fim de obter vantagens pecuniárias ,ou de atender a interesses subterraneos conforme se constata de leituras na imprensa,isso nos leva a pensar:qual o limite dessas pessoas?
Ainda recente ouvimos a declaração do presidente da Camara dos Deputados de que não pautaria o projeto que trata de punição a juízes condenados por improbidade.Não vi ou ouvi de qualquer autoridade do Judiciário ou mesmo de D. Carmen Lucia –tão zelosa da imagem de seus pares—qualquer manifestação de apoio ao projeto.Nem mesmo a AMB cobrou do Rodrigo Maia a colocação do projeto em pauta a bem da honorabilidade da Justiça!!
Não seria o caso das pessoas de bem que certamente são a maioria do Judiciário solicitarem ao Congresso a votação desse projeto em regime de urgência?
Aí sim , estaria o Judiciario fazendo o que a ética e o decoro recomendam!